Author Archives: JorgeReis
Conferência da OIT inclui Segurança e Saúde no Trabalho como Direito Fundamental
No dia 10 de junho de 2022, durante a plenária da 110ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra foi adotada por unanimidade a inclusão da Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho no rol dos princípios fundamentais presentes na Declaração … Continue reading
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Onde encontrar as Normas Regulamentadoras atualizadas?
Com as constantes mudanças nos Ministérios do atual governo os sítios dos órgãos públicos federais foram alterados, visual moderno mas usabilidade péssima. Em muitos casos, a pesquisa por determinados assuntos, por exemplo, Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, … Continue reading
CANPAT 2021 – “Fichas MEI”
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) realiza na próxima quarta-feira (02/06), às 10 horas, nova live da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT) 2021, com o lançamento das “Fichas MEI”, com orientações de Segurança e Saúde … Continue reading
Registro de Empregados e anotação na CTPS passa a ser em meio eletrônico
Publicado em: 01/11/2019 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 59 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 1.195, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019(*) Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira … Continue reading
PORTARIA Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, Aplicação, Interpretação e Estruturação das Normas Regulamentadoras
PORTARIA Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras, conforme determinam o art. 155 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de … Continue reading
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Portaria que Altera a NR 12
PORTARIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO – SEPRT Nº 916 DE 30/07/2019 DOU: 31/07/2019 Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do … Continue reading
Revogada a Norma Regulamentadora NR 02
A NR 02 FOI REVOGADA pela PORTARIA SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/07/2019. https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-02_atualizada2019.pdf Texto revogado: NR 2 – INSPEÇÃO PRÉVIA Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de … Continue reading
Nova Norma Regulamentadora NR 01
NORMA REGULAMENTADORA N.º 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 14/03/83 Portaria SSMT n.º 03, de 07 de … Continue reading
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Assinatura e guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho.
PORTARIA Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das … Continue reading
Alterada a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
PORTARIA Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe … Continue reading