Author Archives: JorgeReis

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PERÍCIAS JUDICIAIS no âmbito da Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL CORREGEDORIA-GERAL EDITAL Nº CJF-EDT-2018/00005, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PERÍCIAS JUDICIAIS Com prazo de 30 dias O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL e DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS … Continue reading

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Estrangeiros: Autorização de Residência para atividades de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica.

MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO Autorização de Residência ORDEM DE SERVIÇO/GM/CGIg/Nº03/2018. Define prazo para concessão das autorizações de residência que tem como finalidade pesquisa, ensino ou extensão acadêmica. O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando … Continue reading

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Credenciamento de laboratórios para realização de ensaios laboratoriais para obtenção de Certificado de Aprovação – CA.

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 752, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Prorroga por 24 meses o prazo para atendimento aos itens 1.6.1 e 1.6.1.1 do Anexo I da Portaria SIT n.º 453, de 20 de novembro de … Continue reading

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Portaria Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR-18)

Publicado em: 19/04/2018 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 51 Órgão: Ministério do Trabalho/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 261, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da Norma Regulamentadora n.º 18 … Continue reading

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Instrução Normativa sobre fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 146, DE 25 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 18, do … Continue reading

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Decreto regulamenta a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Este Decreto entra em vigor dezoito meses após a data de sua publicação, ocorrida em 27 de julho de 2018. DECRETO Nº 9.451, DE 26 DE JULHO DE 2018 Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de … Continue reading

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Aprendiz trem direito ao piso salarial da categoria.

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO ATO DECLARATÓRIO Nº 16, DE 18 DE JULHO DE 2018 Cancela o precedente administrativo nº 83. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no exercício de sua competência regimental, resolve: I – Cancelar o precedente administrativo … Continue reading

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MTb prorroga validade de Certificados de Aprovação de determinados EPI

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 737, DE 20 DE JULHO DE 2018 Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro … Continue reading

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MTb Estabelece Regras de Parceria Entre Salões de Beleza e os Profissionais que Neles Trabalham.

PORTARIA Nº 496, DE 4 DE JULHO DE 2018 Estabelece regras para fins de regulamentação do disposto nos §§8º e §9º, do Art. 1º-A da Lei n.° 13.352, de 27 de outubro de 2016. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, … Continue reading

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Expediente da Administração Pública Federal durante a Copa de Futebol de 2018

PORTARIA Nº 143, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. O … Continue reading

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