Author Archives: JorgeReis

Consulta Pública, Anexo III – Escadas, da NR 35 – Trabalho em Altura

PORTARIA Nº 712, DE 12 DE ABRIL DE 2018 Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III – Escadas – da Norma Regulamentadora n.º 35. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições … Continue reading

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MTb disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho para realização de estágio profissional ou intercâmbio profissional.

CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho para realização de estágio profissional ou intercâmbio profissional. O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, integrante da … Continue reading

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Jornada de Trabalho em Home Office é Protegida?

“Considerando o disposto no art. 62, III da Lei 13.467/2017, pode-se afirmar que os teletrabalhadores encontram-se excluídos da proteção da jornada, bem como dos demais direitos provenientes do Título II da CLT, tais como, adicional noturno, horas extras ou qualquer … Continue reading

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Edital para contratação de estagiários para a Superintendência Regional do Trabalho em Goiás.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS O Superintendente Regional do Trabalho em Goiás, com fundamento na Lei nº 11.788/2008, de 25.09.2008, na Portaria do Ministério do Planejamento, … Continue reading

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Alterada a Norma Regulamentadora NR 12

PORTARIA Nº 98, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o … Continue reading

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Alterada a Norma Regulamentadora NR 36

PORTARIA Nº 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO no … Continue reading

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Ministério do Trabalho estabelece procedimentos de fiscalização do trabalho escravo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências. Link para a publicação original: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/01/2018&jornal=515&pagina=50&totalArquivos=62

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Valor do DPVAT não está mais incluído na Guia do IPVA

Link para gerar boleto do IPVA 2018 no Rio de Janeiro: https://www.ib7.bradesco.com.br/ibpfdetranrj/debitoVeiculoRJLoader.do Link para o DPVAT, todo o Brasil: https://www.seguradoralider.com.br/pagamento

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Lei dispõe sobre manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes

LEI Nº 13.589, DE 4 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: … Continue reading

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Portaria do MTb regula fiscalização do trabalho análogo ao de escravo

PORTARIA Nº 1.293, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre os conceitos de trabalho em condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, … Continue reading

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