Author Archives: JorgeReis
NR 13 sofre alteração completa e muda de nome
Publicado em: 24/12/2018 | Edição: 246 | Seção: 1 | Página: 147 Órgão: Ministério do Trabalho/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 (NR-13) – Caldeiras, Vasos de Pressão e … Continue reading
Alterada a NR 31 Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
PORTARIA Nº 1.086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 31 (NR-31) – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das … Continue reading
Alterada a Norma Regulamentadora NR-22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
PORTARIA Nº 1.085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso … Continue reading
Alterado o Anexo n.º 5 – Radiações Ionizantes, da NR 15
PORTARIA Nº 1.084, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Anexo n.º 5 – Radiações Ionizantes – da Norma Regulamentadora n.º 15 (NR-15) – Atividades e Operações Insalubres. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das … Continue reading
Alterações na NR 12
PORTARIA Nº 1.083, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o … Continue reading
Alteração na NR 7
PORTARIA N.º 1.031, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n.º 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe … Continue reading
Alteração na NR 6 – EPI
PORTARIA Nº 877, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (*) Altera a alínea “l” do item 6.8.1 e inclui o item 6.9.3.2 na Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, … Continue reading
Alteração na NR 17 – Ergonomia
PORTARIA Nº 876, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (*) Altera o item 17.5.3.3 e revoga os itens 17.5.3.4 e 17.5.3.5 da Norma Regulamentadora nº 17 – Ergonomia. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe … Continue reading
Alterações na NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.
PORTARIA Nº 860, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 20 (NR-20) – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o … Continue reading
Alterações na NR 34.
PORTARIA Nº 836, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 (NR-34) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das … Continue reading