Author Archives: JorgeReis

Registro de Empregados e anotação na CTPS passa a ser em meio eletrônico

Posted on 7 de November de 2019 by

Publicado em: 01/11/2019 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 59 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 1.195, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019(*) Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira … Continue reading →

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PORTARIA Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, Aplicação, Interpretação e Estruturação das Normas Regulamentadoras

Posted on 2 de September de 2019 by

PORTARIA Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras, conforme determinam o art. 155 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de … Continue reading →

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Portaria que Altera a NR 12

Posted on 2 de September de 2019 by

PORTARIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO – SEPRT Nº 916 DE 30/07/2019 DOU: 31/07/2019 Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do … Continue reading →

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Revogada a Norma Regulamentadora NR 02

Posted on 2 de September de 2019 by

A NR 02 FOI REVOGADA pela PORTARIA SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/07/2019. https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-02_atualizada2019.pdf Texto revogado: NR 2 – INSPEÇÃO PRÉVIA Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de … Continue reading →

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Nova Norma Regulamentadora NR 01

Posted on 2 de September de 2019 by

NORMA REGULAMENTADORA N.º 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 14/03/83 Portaria SSMT n.º 03, de 07 de … Continue reading →

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Assinatura e guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho.

Posted on 12 de April de 2019 by

PORTARIA Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das … Continue reading →

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Alterada a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Posted on 12 de April de 2019 by

PORTARIA Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe … Continue reading →

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NR 13 sofre alteração completa e muda de nome

Posted on 24 de December de 2018 by

Publicado em: 24/12/2018 | Edição: 246 | Seção: 1 | Página: 147 Órgão: Ministério do Trabalho/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 (NR-13) – Caldeiras, Vasos de Pressão e … Continue reading →

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Alterada a NR 31 Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

Posted on 19 de December de 2018 by

PORTARIA Nº 1.086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 31 (NR-31) – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das … Continue reading →

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Alterada a Norma Regulamentadora NR-22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Posted on 19 de December de 2018 by

PORTARIA Nº 1.085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso … Continue reading →

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