Author Archives: JorgeReis

Alterado o Anexo n.º 5 – Radiações Ionizantes, da NR 15

PORTARIA Nº 1.084, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Anexo n.º 5 – Radiações Ionizantes – da Norma Regulamentadora n.º 15 (NR-15) – Atividades e Operações Insalubres. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das … Continue reading

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Alterações na NR 12

PORTARIA Nº 1.083, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o … Continue reading

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Alteração na NR 7

PORTARIA N.º 1.031, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n.º 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe … Continue reading

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Alteração na NR 6 – EPI

PORTARIA Nº 877, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (*) Altera a alínea “l” do item 6.8.1 e inclui o item 6.9.3.2 na Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, … Continue reading

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Alteração na NR 17 – Ergonomia

PORTARIA Nº 876, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (*) Altera o item 17.5.3.3 e revoga os itens 17.5.3.4 e 17.5.3.5 da Norma Regulamentadora nº 17 – Ergonomia. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe … Continue reading

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Alterações na NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

PORTARIA Nº 860, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 20 (NR-20) – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o … Continue reading

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Alterações na NR 34.

PORTARIA Nº 836, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 (NR-34) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das … Continue reading

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CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PERÍCIAS JUDICIAIS no âmbito da Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL CORREGEDORIA-GERAL EDITAL Nº CJF-EDT-2018/00005, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PERÍCIAS JUDICIAIS Com prazo de 30 dias O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL e DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS … Continue reading

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Estrangeiros: Autorização de Residência para atividades de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica.

MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO Autorização de Residência ORDEM DE SERVIÇO/GM/CGIg/Nº03/2018. Define prazo para concessão das autorizações de residência que tem como finalidade pesquisa, ensino ou extensão acadêmica. O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando … Continue reading

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Credenciamento de laboratórios para realização de ensaios laboratoriais para obtenção de Certificado de Aprovação – CA.

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 752, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Prorroga por 24 meses o prazo para atendimento aos itens 1.6.1 e 1.6.1.1 do Anexo I da Portaria SIT n.º 453, de 20 de novembro de … Continue reading

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