Category Archives: Legislação

Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho, Previdenciária e Ambiental.

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PERÍCIAS JUDICIAIS no âmbito da Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL CORREGEDORIA-GERAL EDITAL Nº CJF-EDT-2018/00005, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PERÍCIAS JUDICIAIS Com prazo de 30 dias O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL e DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS … Continue reading

Posted in Eventos, Interesse público, Legislação | Leave a comment

Estrangeiros: Autorização de Residência para atividades de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica.

MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO Autorização de Residência ORDEM DE SERVIÇO/GM/CGIg/Nº03/2018. Define prazo para concessão das autorizações de residência que tem como finalidade pesquisa, ensino ou extensão acadêmica. O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando … Continue reading

Posted in Educação, Estrangeiros, Legislação | Leave a comment

Portaria Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR-18)

Publicado em: 19/04/2018 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 51 Órgão: Ministério do Trabalho/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 261, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da Norma Regulamentadora n.º 18 … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Normas Técnicas, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Instrução Normativa sobre fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 146, DE 25 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 18, do … Continue reading

Posted in Educação, Inspeção do Trabalho, Legislação | Leave a comment

Decreto regulamenta a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Este Decreto entra em vigor dezoito meses após a data de sua publicação, ocorrida em 27 de julho de 2018. DECRETO Nº 9.451, DE 26 DE JULHO DE 2018 Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de … Continue reading

Posted in Consumidor, Interesse público, Legislação, Política | Leave a comment

Aprendiz trem direito ao piso salarial da categoria.

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO ATO DECLARATÓRIO Nº 16, DE 18 DE JULHO DE 2018 Cancela o precedente administrativo nº 83. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no exercício de sua competência regimental, resolve: I – Cancelar o precedente administrativo … Continue reading

Posted in Consumidor, Inspeção do Trabalho, Interesse público, Jurisprudencia, Legislação | Leave a comment

MTb Estabelece Regras de Parceria Entre Salões de Beleza e os Profissionais que Neles Trabalham.

PORTARIA Nº 496, DE 4 DE JULHO DE 2018 Estabelece regras para fins de regulamentação do disposto nos §§8º e §9º, do Art. 1º-A da Lei n.° 13.352, de 27 de outubro de 2016. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, … Continue reading

Posted in FGTS, Inspeção do Trabalho, Legislação | Leave a comment

Alterada NR 12

PORTARIA Nº 326, DE 14 DE MAIO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Normas Técnicas, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Anvisa publica Resolução sobre Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOU nº 61, de 29 de março de 2018) Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Meio Ambiente, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Consulta Pública, Anexo III – Escadas, da NR 35 – Trabalho em Altura

PORTARIA Nº 712, DE 12 DE ABRIL DE 2018 Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III – Escadas – da Norma Regulamentadora n.º 35. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Normas Técnicas, Segurança no Trabalho | Leave a comment