Category Archives: Legislação

Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho, Previdenciária e Ambiental.

Onde encontrar as Normas Regulamentadoras atualizadas?

Com as constantes mudanças nos Ministérios do atual governo os sítios dos órgãos públicos federais foram alterados, visual moderno mas usabilidade péssima. Em muitos casos, a pesquisa por determinados assuntos, por exemplo, Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, … Continue reading

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Registro de Empregados e anotação na CTPS passa a ser em meio eletrônico

Publicado em: 01/11/2019 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 59 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 1.195, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019(*) Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira … Continue reading

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PORTARIA Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, Aplicação, Interpretação e Estruturação das Normas Regulamentadoras

PORTARIA Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras, conforme determinam o art. 155 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de … Continue reading

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Portaria que Altera a NR 12

PORTARIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO – SEPRT Nº 916 DE 30/07/2019 DOU: 31/07/2019 Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do … Continue reading

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Revogada a Norma Regulamentadora NR 02

A NR 02 FOI REVOGADA pela PORTARIA SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/07/2019. https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-02_atualizada2019.pdf Texto revogado: NR 2 – INSPEÇÃO PRÉVIA Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de … Continue reading

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Nova Norma Regulamentadora NR 01

NORMA REGULAMENTADORA N.º 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 14/03/83 Portaria SSMT n.º 03, de 07 de … Continue reading

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Assinatura e guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho.

PORTARIA Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das … Continue reading

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Alterada a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

PORTARIA Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe … Continue reading

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NR 13 sofre alteração completa e muda de nome

Publicado em: 24/12/2018 | Edição: 246 | Seção: 1 | Página: 147 Órgão: Ministério do Trabalho/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 (NR-13) – Caldeiras, Vasos de Pressão e … Continue reading

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Alterada a NR 31 Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

PORTARIA Nº 1.086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 31 (NR-31) – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das … Continue reading

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