Category Archives: Legislação
Alterações na NR 12
PORTARIA Nº 1.083, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o … Continue reading
Alteração na NR 7
PORTARIA N.º 1.031, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n.º 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe … Continue reading
Alteração na NR 6 – EPI
PORTARIA Nº 877, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (*) Altera a alínea “l” do item 6.8.1 e inclui o item 6.9.3.2 na Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, … Continue reading
Alteração na NR 17 – Ergonomia
PORTARIA Nº 876, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (*) Altera o item 17.5.3.3 e revoga os itens 17.5.3.4 e 17.5.3.5 da Norma Regulamentadora nº 17 – Ergonomia. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe … Continue reading
Alterações na NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.
PORTARIA Nº 860, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 20 (NR-20) – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o … Continue reading
Alterações na NR 34.
PORTARIA Nº 836, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 (NR-34) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das … Continue reading
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PERÍCIAS JUDICIAIS no âmbito da Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL CORREGEDORIA-GERAL EDITAL Nº CJF-EDT-2018/00005, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PERÍCIAS JUDICIAIS Com prazo de 30 dias O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL e DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS … Continue reading
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Estrangeiros: Autorização de Residência para atividades de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica.
MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO Autorização de Residência ORDEM DE SERVIÇO/GM/CGIg/Nº03/2018. Define prazo para concessão das autorizações de residência que tem como finalidade pesquisa, ensino ou extensão acadêmica. O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando … Continue reading
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Portaria Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR-18)
Publicado em: 19/04/2018 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 51 Órgão: Ministério do Trabalho/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 261, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da Norma Regulamentadora n.º 18 … Continue reading
Instrução Normativa sobre fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 146, DE 25 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 18, do … Continue reading
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