Category Archives: Cursos

Aprovado ensino à distância para as capacitações previstas na NR 20

PORTARIA Nº 872, DE 06 DE JULHO DE 2017 Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino à distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no … Continue reading

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Conselhos Regionais de Medicina não poderão realizar exames de proficiência

Os Conselhos Regionais de Medicina não poderão implementar exames de proficiência para avaliação de egressos dos cursos de medicina, em caráter obrigatório ou coercitivo, como exigência para registro ou inscrição do profissional médico. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO Nº 2.130, … Continue reading

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Revogada Portaria que permitia contratação de aprendizes em atividades insalubres e perigosas.

PORTARIA N.º 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 87 da … Continue reading

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Seleção de Instrutores para a disciplina Higiene Ocupacional – Riscos Químicos (curso técnico em Segurança do Trabalho), no ES

Estado do Espírito Santo. Estamos recrutando currículos para seleção de instrutores (prestadores de serviço) para ministrar a disciplina Higiene Ocupacional – Riscos Químicos (curso técnico em Segurança do Trabalho). Os critérios exigidos são: Curso superior, especialização em engenharia de segurança … Continue reading

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O.N. sobre o magistério como atividade cumulativa no serviço público federal.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. º 2, DE 9 SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o exercício de atividades de magistério por agentes públicos do Poder Executivo federal. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das … Continue reading

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MTE cria Grupo de Trabalho para avaliar contratação de aprendizes em atividades perigosas e/ou insalubres

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.311, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 Institui Grupo de Trabalho para avaliar a efetividade da Lei n° 10.097 de 2000 que dispõe sobre a contratação de aprendizes em setores … Continue reading

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SEMINÁRIO GRATUITO SOBRE EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA QUÍMICA

SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA QUÍMICA São Paulo 10.09.2014 LOCAL: Auditório da FUNDACENTRO Rua Capote Valente, 710 – Capital-SP Telefone: (11) 3O66.6323 / 6368 Inscrições on line em www.fundacentro.gov.br / eventos (mediante doação de 2 kg ou lt de alimentos … Continue reading

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Política de Qualificação do Trabalhador Portuário

SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO FÓRUM PERMANENTE PARA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO RESOLUÇÃO N.º 1, DE 11 DE JULHO DE 2014 Institui o Grupo de Trabalho para construção da Política de Qualificação do Trabalhador Portuário. O COORDENADOR DO FÓRUM … Continue reading

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Critérios para aceitação de estagiários na administração pública federal

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ORIENTAÇÃO NORMATIVA No- 4, DE 4 DE JULHO DE 2014 Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ- RIO DO … Continue reading

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IV Congresso de Proteção Contra Radiações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

International Joint Conference RADIO 2014 Gramado (RS) – 26 a 29 de agosto de 2014 IV Congresso de Proteção Contra Radiações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa VI Congresso Internacional de Radioproteção Industrial I Encontro de Proteção Radiológica do … Continue reading

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