Category Archives: Meio Ambiente

Anvisa publica Resolução sobre Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOU nº 61, de 29 de março de 2018) Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras … Continue reading

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Lei dispõe sobre manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes

LEI Nº 13.589, DE 4 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: … Continue reading

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Conama aprova regras para autorizar queima de óleo no mar em caso de derramamento

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO Nº 482, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a utilização da técnica de queima controlada emergencial como ação de resposta a incidentes de poluição por óleo no mar. Publicada no D.O.U. em … Continue reading

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Alterada a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis

PORTARIA Nº 871, DE 6 DE JULHO DE 2017 Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção … Continue reading

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Alterada a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis

PORTARIA Nº 871, DE 6 DE JULHO DE 2017 Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção … Continue reading

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Consulta pública para criação de Norma Regulamentadora sobre atividades de Limpeza Urbana.

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 588, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação de Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no … Continue reading

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Médicos veterinários têm novo código de ética profissional

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA RESOLUÇÃO N.º 1.138, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA – CFMV -, no uso das atribuições lhe conferidas pelas alíneas ‘f’ … Continue reading

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Rodeio e Vaquejada são considerados, por força de Lei, manifestações culturais nacionais e de patrimônio cultural imaterial.

LEI Nº 13.364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso … Continue reading

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IBAMA poderá realizar fiscalização domiciliar em caso de flagrante delito

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 32, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada pelo Decreto … Continue reading

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Incluído Anexo 2 na NR 9: Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis

MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 DOU de 22/09/2016 (nº 183, Seção 1, pág. 48) Aprova o Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC … Continue reading

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