Category Archives: Meio Ambiente

Conama aprova regras para autorizar queima de óleo no mar em caso de derramamento

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO Nº 482, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a utilização da técnica de queima controlada emergencial como ação de resposta a incidentes de poluição por óleo no mar. Publicada no D.O.U. em … Continue reading

Posted in Interesse público, Legislação, Meio Ambiente | Leave a comment

Alterada a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis

PORTARIA Nº 871, DE 6 DE JULHO DE 2017 Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Meio Ambiente, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Alterada a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis

PORTARIA Nº 871, DE 6 DE JULHO DE 2017 Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Meio Ambiente, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Consulta pública para criação de Norma Regulamentadora sobre atividades de Limpeza Urbana.

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 588, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação de Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Meio Ambiente, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Médicos veterinários têm novo código de ética profissional

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA RESOLUÇÃO N.º 1.138, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA – CFMV -, no uso das atribuições lhe conferidas pelas alíneas ‘f’ … Continue reading

Posted in Agropecuária, Meio Ambiente, Vetereinária | Leave a comment

Rodeio e Vaquejada são considerados, por força de Lei, manifestações culturais nacionais e de patrimônio cultural imaterial.

LEI Nº 13.364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso … Continue reading

Posted in Legislação, Meio Ambiente | Leave a comment

IBAMA poderá realizar fiscalização domiciliar em caso de flagrante delito

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 32, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada pelo Decreto … Continue reading

Posted in Agropecuária, Legislação, Meio Ambiente | Leave a comment

Incluído Anexo 2 na NR 9: Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis

MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 DOU de 22/09/2016 (nº 183, Seção 1, pág. 48) Aprova o Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Meio Ambiente, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Comments Off

Concea baixa diretrizes de boas práticas para utilização de animais em atividades de pesquisa

CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 Baixa as Diretrizes de Integridade e de Boas Práticas para Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. … Continue reading

Posted in Legislação, Meio Ambiente, Saúde | Leave a comment

Mapa cancela registro dos inseticidas Folisuper 600 BR e Paracap 450 CS

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS ATO Nº 48, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 Conforme a RDC ANVISA nº 56 de 11 de dezembro de 2015 (DOU 14/12/2015), que dispõe sobre o regulamento técnico … Continue reading

Posted in Agropecuária, Consumidor, Legislação, Meio Ambiente, Normas Técnicas, Saúde | Leave a comment