Category Archives: Meio Ambiente

IBAMA poderá realizar fiscalização domiciliar em caso de flagrante delito

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 32, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada pelo Decreto … Continue reading

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Incluído Anexo 2 na NR 9: Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis

MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 DOU de 22/09/2016 (nº 183, Seção 1, pág. 48) Aprova o Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC … Continue reading

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Concea baixa diretrizes de boas práticas para utilização de animais em atividades de pesquisa

CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 Baixa as Diretrizes de Integridade e de Boas Práticas para Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. … Continue reading

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Mapa cancela registro dos inseticidas Folisuper 600 BR e Paracap 450 CS

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS ATO Nº 48, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 Conforme a RDC ANVISA nº 56 de 11 de dezembro de 2015 (DOU 14/12/2015), que dispõe sobre o regulamento técnico … Continue reading

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ANTT passa a permitir transporte de alimentos em caminhões do Uruguai que transportam produtos perigosos.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 302, DE 25 DE JULHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela … Continue reading

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Consulta Pública: Anatel – Regulamento que trata da Exposição Humana a Campos Elétricos

CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 14 DE JUNHO DE 2016 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 22 e 42 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de … Continue reading

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Revogada Portaria que poderia permitir o uso “seguro” do amianto

PORTARIA N.º 453, DE 27 DE ABRIL DE 2016 Revoga a Portaria MTE nº 1.287, de 30 de setembro de 2015, publicada no D.O.U de 1º de outubro de 2015. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no … Continue reading

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Resolução do CONAMA dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO N.º472, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar. Veja o texto completo no D.O.U.

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MTE regulamenta descadastramento voluntário de empresas e instituições que deixem de utilizar Benzeno

PORTARIA Nº 507, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre os procedimentos de descadastramento voluntário de empresas e instituições que deixem de utilizar Benzeno. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 14, inciso … Continue reading

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Conama altera norma para gestão dos resíduos da construção civil

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO Nº 469, DE 29 DE JULHO DE 2015 Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. O … Continue reading

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