Category Archives: Meio Ambiente

Produtos notificados ou registrados como Saneantes na ANVISA estão dispensados da rotulagem preventiva, prevista na NR 26

PORTARIA N.º 704, DE 28 DE MAIO DE 2015 Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR 26) – Sinalização de Segurança. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do … Continue reading

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Decreto Federal Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas

DECRETO Nº 8.375, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, … Continue reading

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Portaria interministerial regulamenta exposição ao Fumo

Brasília, 04/12/2014 – O ministro interino do Trabalho e Emprego, Nilton Fraiberg Machado, participou na manhã desta quinta-feira (04) da assinatura da portaria interministerial que regulamenta as medidas de proteção aos trabalhadores expostos ao fumo durante o exercício da profissão. … Continue reading

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MTE prorroga consulta pública para indicação de especialista em saúde do trabalhador para CTNBio

PORTARIA Nº 1.641, DE 30 DE OUTUBRO 2014 Prorroga o prazo da consulta pública instituída pela Portaria 1.416, de 10 de setembro de 2014, com o objetivo de compor lista tríplice para indicação de especialista em saúde do trabalhador para … Continue reading

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Consulta Pública para participação na CTNBio.

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.416, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Institui consulta pública com o objetivo de compor lista tríplice para indicação de especialista em saúde do trabalhador para participação na CTNBio. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO … Continue reading

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SEMINÁRIO GRATUITO SOBRE EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA QUÍMICA

SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA QUÍMICA São Paulo 10.09.2014 LOCAL: Auditório da FUNDACENTRO Rua Capote Valente, 710 – Capital-SP Telefone: (11) 3O66.6323 / 6368 Inscrições on line em www.fundacentro.gov.br / eventos (mediante doação de 2 kg ou lt de alimentos … Continue reading

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Alterada a NR 22

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/05/2014&jornal=1&pagina=152&totalArquivos=172 PORTARIA Nº 732, DE 22 DE MAIO DE 2014 Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo … Continue reading

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CNEN libera uso de fosfogesso, material radioativo, como revestimento de paredes na construção civil.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR libera uso de fosfogesso, material radioativo, como revestimento de paredes na construção civil. O processo de produção de ácido fosfórico, a partir da rocha fosfática, gera grandes volumes de um subproduto chamado de fosfogesso, que … Continue reading

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Autorizada importação de agrotóxico para conter praga Helicoverpa armigera

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 1.109, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em … Continue reading

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IV Congresso de Proteção Contra Radiações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

International Joint Conference RADIO 2014 Gramado (RS) – 26 a 29 de agosto de 2014 IV Congresso de Proteção Contra Radiações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa VI Congresso Internacional de Radioproteção Industrial I Encontro de Proteção Radiológica do … Continue reading

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