Category Archives: Consumidor

Ministério do Trabalho volta a ter sítio próprio na Internet

A partir de 8 de agosto, o Portal do Ministério do Trabalho irá operar apenas com o endereço trabalho.gov.br, com serviços exclusivos do Ministério do Trabalho. A mudança ocorre porque a Previdência passa a ser Secretaria, vinculada ao Ministério da … Continue reading

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ANTT passa a permitir transporte de alimentos em caminhões do Uruguai que transportam produtos perigosos.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 302, DE 25 DE JULHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela … Continue reading

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Consulta Pública: Anatel – Regulamento que trata da Exposição Humana a Campos Elétricos

CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 14 DE JUNHO DE 2016 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 22 e 42 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de … Continue reading

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Ministério do Trabalho cancela C.A. de BOTA PARA USO NO COMBATE A INCÊNDIO

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 543, DE 3 DE JUNHO DE 2016 Cancela o Certificado de Aprovação n.º 28.990. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso … Continue reading

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Lei torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia.

LEI N.º 13.290, DE 23 DE MAIO DE 2016 Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber … Continue reading

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Revogada Portaria que poderia permitir o uso “seguro” do amianto

PORTARIA N.º 453, DE 27 DE ABRIL DE 2016 Revoga a Portaria MTE nº 1.287, de 30 de setembro de 2015, publicada no D.O.U de 1º de outubro de 2015. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no … Continue reading

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Lei proíbe revista íntima de funcionárias e clientes nos locais de trabalho

LEI Nº 13.271, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Mensagem de veto Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que … Continue reading

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SUS incorpora golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica.

PORTARIA Nº 14, DE 11 DE ABRIL DE 2016 Torna pública a decisão de incorporar o golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS … Continue reading

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Prorrogada a validade do Certificado de Aprovação – CA dos capuzes confeccionados com protetor facial

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 520, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA dos capuzes confeccionados com protetor facial SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo … Continue reading

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Mega-sena poderá ter até três sorteios regulares semanais

Governo faz tudo o que pode para tirar mais dinheiro dos crédulos. SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO PORTARIA N.º 116, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015 Altera regulamento de modalidade lotérica que especifica. O Secretário de Acompanhamento Econômico, do Ministério da … Continue reading

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