Category Archives: Segurança no Trabalho

Lei sobre prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.

LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de … Continue reading

Posted in Consumidor, Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Segurança no Trabalho | Leave a comment

MTb altera Grupo de Trabalho Tripartite que trata de alterações na NR 24

PORTARIA N.º 599, DE 3 DE MARÇO DE 2017 A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de 2004, resolve: Art. … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Consulta pública para criação de Norma Regulamentadora sobre atividades de Limpeza Urbana.

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 588, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação de Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Meio Ambiente, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

MTb cria Procedimento Especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora n.º 12

MINISTÉRIO DO TRABALHO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 129, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Normas Técnicas, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Alterada Portaria que trata de NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS AOS EPI

Foi publicada hoje, 05 de janeiro de 2017, a Portaria n.º 585, que altera o Anexo II da Portaria SIT n.º 452, de 20 de novembro 2014.

Posted in Consumidor, Inspeção do Trabalho, Legislação, Normas Técnicas, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Alterada Portaria que trata de certificação de EPI

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 584, DE 4 DE JANEIRO DE 2017 Altera a Portaria SIT n.º 451, de 20 de novembro 2014. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas, respectivamente, pelo … Continue reading

Posted in Consumidor, Interesse público, Legislação, Normas Técnicas, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Alterado prazo para a realização de ensaios de tecidos e vestimentas de proteção em eletricidade.

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 575, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Concede prazo para a realização de ensaios de tecidos e vestimentas destinadas à proteção contra os efeitos térmicos provenientes do arco elétrico e fogo repentino em … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Normas Técnicas, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Ministério do Trabalho Cria Grupo Para Atualizar Norma Sobre Interdição e Embargo

PORTARIA Nº 1.254, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º – Instituir Grupo … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Incluído Anexo 2 na NR 9: Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis

MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 DOU de 22/09/2016 (nº 183, Seção 1, pág. 48) Aprova o Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Meio Ambiente, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Comments Off

MTb determina que Registro de SESMT seja feito online.

MINISTÉRIO DO TRABALHO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 559, DE 3 DE AGOSTO DE 2016 Determina a utilização do Sistema SESMT – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment