Category Archives: Segurança no Trabalho

Alterado prazo para a realização de ensaios de tecidos e vestimentas de proteção em eletricidade.

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 575, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Concede prazo para a realização de ensaios de tecidos e vestimentas destinadas à proteção contra os efeitos térmicos provenientes do arco elétrico e fogo repentino em … Continue reading

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Ministério do Trabalho Cria Grupo Para Atualizar Norma Sobre Interdição e Embargo

PORTARIA Nº 1.254, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º – Instituir Grupo … Continue reading

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Incluído Anexo 2 na NR 9: Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis

MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 DOU de 22/09/2016 (nº 183, Seção 1, pág. 48) Aprova o Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC … Continue reading

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MTb determina que Registro de SESMT seja feito online.

MINISTÉRIO DO TRABALHO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 559, DE 3 DE AGOSTO DE 2016 Determina a utilização do Sistema SESMT – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE … Continue reading

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Alterada Portaria sobre ensaios e requisitos obrigatórios aplicáveis aos EPI

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 555, DE 26 DE JULHO DE 2016 Altera a Portaria SIT n.º 452, de 20 de novembro de 2014, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições … Continue reading

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Ministério do Trabalho cancela C.A. de BOTA PARA USO NO COMBATE A INCÊNDIO

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 543, DE 3 DE JUNHO DE 2016 Cancela o Certificado de Aprovação n.º 28.990. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso … Continue reading

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Ministério do Trabalho determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras – SCPO

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 540, DE 25 DE MAIO DE 2016 Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras – SCPO e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições que … Continue reading

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Lei proíbe trabalho insalubre para gestantes e lactantes

LEI N.º 13.287, DE 11 DE MAIO DE 2016 Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, … Continue reading

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MTPS divulgará dados das CAT das empresas.

PORTARIA Nº 573, DE 6 DE MAIO DE 2016 Dispõe sobre a publicação de dados de acidentalidade por estabelecimento da empresa. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II … Continue reading

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NR 36: Incluído Anexo sobre segurança de máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes

PORTARIA N.º 511, DE 29 DE ABRIL DE 2016 Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para … Continue reading

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