Category Archives: Educação

Estrangeiros: Autorização de Residência para atividades de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica.

MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO Autorização de Residência ORDEM DE SERVIÇO/GM/CGIg/Nº03/2018. Define prazo para concessão das autorizações de residência que tem como finalidade pesquisa, ensino ou extensão acadêmica. O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando … Continue reading

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Instrução Normativa sobre fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 146, DE 25 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 18, do … Continue reading

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MTb disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho para realização de estágio profissional ou intercâmbio profissional.

CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho para realização de estágio profissional ou intercâmbio profissional. O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, integrante da … Continue reading

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Dez primeiras Normas Regulamentadoras (NR) traduzidas para o inglês e o espanhol.

A SIT comunica a disponibilização das dez primeiras Normas Regulamentadoras (NR) traduzidas para as línguas inglesa e espanhola. Os arquivos estão disponíveis no link http://trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao

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Aprovado ensino à distância para as capacitações previstas na NR 20

PORTARIA Nº 872, DE 06 DE JULHO DE 2017 Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino à distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no … Continue reading

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Lei Altera CLT, em Relação a Aprendizagem

LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas … Continue reading

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Lei que altera as diretrizes e bases da educação nacional, também altera a CLT

A Lei n.º 13.415/2017, cuja principal finalidade é alterar o Ensino Médio também altera a CLT, em relação ao trabalho dos professores: Art. 8º O art. 318 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, … Continue reading

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Regras para revalidação de diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação emitidos por instituições estrangeiras.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e … Continue reading

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Uff entrega administração do Hospital Universitário Antônio Pedro a empresa do governo federal

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES RESOLUÇÃO N.º 215, DE 19 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre a abertura de filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em outra unidade da federação. A Diretoria Executiva da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares … Continue reading

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Municípios podem perder apoio do governo Federal, para manutenção de creches.

A Medida Provisória 705/2015, publicada hoje no D.O.U., condiciona o apoio financeiro à critérios de elegibilidade definidos em regulamento. Como o regulamento não foi publicado, presumo que os repasses sejam suspensos, até a regulamentação. E, depois da regulamentação, sabe-se lá … Continue reading

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