Category Archives: Educação

Aprovado ensino à distância para as capacitações previstas na NR 20

PORTARIA Nº 872, DE 06 DE JULHO DE 2017 Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino à distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no … Continue reading

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Lei Altera CLT, em Relação a Aprendizagem

LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas … Continue reading

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Lei que altera as diretrizes e bases da educação nacional, também altera a CLT

A Lei n.º 13.415/2017, cuja principal finalidade é alterar o Ensino Médio também altera a CLT, em relação ao trabalho dos professores: Art. 8º O art. 318 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, … Continue reading

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Regras para revalidação de diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação emitidos por instituições estrangeiras.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e … Continue reading

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Uff entrega administração do Hospital Universitário Antônio Pedro a empresa do governo federal

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES RESOLUÇÃO N.º 215, DE 19 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre a abertura de filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em outra unidade da federação. A Diretoria Executiva da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares … Continue reading

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Municípios podem perder apoio do governo Federal, para manutenção de creches.

A Medida Provisória 705/2015, publicada hoje no D.O.U., condiciona o apoio financeiro à critérios de elegibilidade definidos em regulamento. Como o regulamento não foi publicado, presumo que os repasses sejam suspensos, até a regulamentação. E, depois da regulamentação, sabe-se lá … Continue reading

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Conselhos Regionais de Medicina não poderão realizar exames de proficiência

Os Conselhos Regionais de Medicina não poderão implementar exames de proficiência para avaliação de egressos dos cursos de medicina, em caráter obrigatório ou coercitivo, como exigência para registro ou inscrição do profissional médico. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO Nº 2.130, … Continue reading

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Pobre tem que torcer para o trem não atrasar no dia ENEM

Candidato do ENEM beneficiário da isenção da taxa de inscrição que faltar ao exame fica proibido de obter a isenção no ENEM subsequente. Como o resultado do ENEM serve para ingresso em diversas faculdades, quem quiser fazer nova tentativa, vai … Continue reading

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Portaria estabelece instruções para contratação de aprendizes em atividades insalubres e perigosas

A PORTARIA 1288/2015 FOI REVOGADA: PORTARIA N.º 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo … Continue reading

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Seleção de Instrutores para a disciplina Higiene Ocupacional – Riscos Químicos (curso técnico em Segurança do Trabalho), no ES

Estado do Espírito Santo. Estamos recrutando currículos para seleção de instrutores (prestadores de serviço) para ministrar a disciplina Higiene Ocupacional – Riscos Químicos (curso técnico em Segurança do Trabalho). Os critérios exigidos são: Curso superior, especialização em engenharia de segurança … Continue reading

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