Category Archives: Educação

Conselhos Regionais de Medicina não poderão realizar exames de proficiência

Os Conselhos Regionais de Medicina não poderão implementar exames de proficiência para avaliação de egressos dos cursos de medicina, em caráter obrigatório ou coercitivo, como exigência para registro ou inscrição do profissional médico. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO Nº 2.130, … Continue reading

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Pobre tem que torcer para o trem não atrasar no dia ENEM

Candidato do ENEM beneficiário da isenção da taxa de inscrição que faltar ao exame fica proibido de obter a isenção no ENEM subsequente. Como o resultado do ENEM serve para ingresso em diversas faculdades, quem quiser fazer nova tentativa, vai … Continue reading

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Portaria estabelece instruções para contratação de aprendizes em atividades insalubres e perigosas

A PORTARIA 1288/2015 FOI REVOGADA: PORTARIA N.º 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo … Continue reading

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Seleção de Instrutores para a disciplina Higiene Ocupacional – Riscos Químicos (curso técnico em Segurança do Trabalho), no ES

Estado do Espírito Santo. Estamos recrutando currículos para seleção de instrutores (prestadores de serviço) para ministrar a disciplina Higiene Ocupacional – Riscos Químicos (curso técnico em Segurança do Trabalho). Os critérios exigidos são: Curso superior, especialização em engenharia de segurança … Continue reading

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O.N. sobre o magistério como atividade cumulativa no serviço público federal.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. º 2, DE 9 SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o exercício de atividades de magistério por agentes públicos do Poder Executivo federal. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das … Continue reading

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MTE cria Grupo de Trabalho para avaliar contratação de aprendizes em atividades perigosas e/ou insalubres

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.311, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 Institui Grupo de Trabalho para avaliar a efetividade da Lei n° 10.097 de 2000 que dispõe sobre a contratação de aprendizes em setores … Continue reading

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Política de Qualificação do Trabalhador Portuário

SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO FÓRUM PERMANENTE PARA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO RESOLUÇÃO N.º 1, DE 11 DE JULHO DE 2014 Institui o Grupo de Trabalho para construção da Política de Qualificação do Trabalhador Portuário. O COORDENADOR DO FÓRUM … Continue reading

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Critérios para aceitação de estagiários na administração pública federal

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ORIENTAÇÃO NORMATIVA No- 4, DE 4 DE JULHO DE 2014 Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ- RIO DO … Continue reading

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 88, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 88, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que venha ao Brasil para estágio. O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído pela Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 e … Continue reading

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Alterada Resolução Normativa sobre estágio de estrangeiros

CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 3 DE JUNHO DE 2014 Altera a Resolução Normativa nº 88, de 15 de setembro de 2010. O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído pela Lei nº 6.815, de 19 de agosto … Continue reading

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