Category Archives: Inspeção do Trabalho

Portaria Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR-18)

Publicado em: 19/04/2018 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 51 Órgão: Ministério do Trabalho/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 261, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da Norma Regulamentadora n.º 18 … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Normas Técnicas, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Instrução Normativa sobre fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 146, DE 25 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 18, do … Continue reading

Posted in Educação, Inspeção do Trabalho, Legislação | Leave a comment

Aprendiz trem direito ao piso salarial da categoria.

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO ATO DECLARATÓRIO Nº 16, DE 18 DE JULHO DE 2018 Cancela o precedente administrativo nº 83. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no exercício de sua competência regimental, resolve: I – Cancelar o precedente administrativo … Continue reading

Posted in Consumidor, Inspeção do Trabalho, Interesse público, Jurisprudencia, Legislação | Leave a comment

MTb prorroga validade de Certificados de Aprovação de determinados EPI

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 737, DE 20 DE JULHO DE 2018 Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro … Continue reading

Posted in Consumidor, Inspeção do Trabalho, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

MTb Estabelece Regras de Parceria Entre Salões de Beleza e os Profissionais que Neles Trabalham.

PORTARIA Nº 496, DE 4 DE JULHO DE 2018 Estabelece regras para fins de regulamentação do disposto nos §§8º e §9º, do Art. 1º-A da Lei n.° 13.352, de 27 de outubro de 2016. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, … Continue reading

Posted in FGTS, Inspeção do Trabalho, Legislação | Leave a comment

Alterada NR 12

PORTARIA Nº 326, DE 14 DE MAIO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Normas Técnicas, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Anvisa publica Resolução sobre Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOU nº 61, de 29 de março de 2018) Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Meio Ambiente, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Consulta Pública, Anexo III – Escadas, da NR 35 – Trabalho em Altura

PORTARIA Nº 712, DE 12 DE ABRIL DE 2018 Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III – Escadas – da Norma Regulamentadora n.º 35. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Normas Técnicas, Segurança no Trabalho | Leave a comment

MTb disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho para realização de estágio profissional ou intercâmbio profissional.

CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho para realização de estágio profissional ou intercâmbio profissional. O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, integrante da … Continue reading

Posted in Cursos, Educação, Inspeção do Trabalho, Trabalho de Estrangeiros | Leave a comment

Jornada de Trabalho em Home Office é Protegida?

“Considerando o disposto no art. 62, III da Lei 13.467/2017, pode-se afirmar que os teletrabalhadores encontram-se excluídos da proteção da jornada, bem como dos demais direitos provenientes do Título II da CLT, tais como, adicional noturno, horas extras ou qualquer … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação | Leave a comment