Category Archives: Inspeção do Trabalho

Alterada a Norma Regulamentadora NR 12

PORTARIA Nº 98, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o … Continue reading

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Alterada a Norma Regulamentadora NR 36

PORTARIA Nº 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO no … Continue reading

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Ministério do Trabalho estabelece procedimentos de fiscalização do trabalho escravo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências. Link para a publicação original: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/01/2018&jornal=515&pagina=50&totalArquivos=62

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Lei dispõe sobre manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes

LEI Nº 13.589, DE 4 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: … Continue reading

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Portaria do MTb regula fiscalização do trabalho análogo ao de escravo

PORTARIA Nº 1.293, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre os conceitos de trabalho em condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, … Continue reading

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Dez primeiras Normas Regulamentadoras (NR) traduzidas para o inglês e o espanhol.

A SIT comunica a disponibilização das dez primeiras Normas Regulamentadoras (NR) traduzidas para as línguas inglesa e espanhola. Os arquivos estão disponíveis no link http://trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao

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Publicadas Resoluções sobre concessão de autorização de residência de competência do Ministério do Trabalho.

CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO publica diversas Resoluções que disciplinam procedimentos para a concessão de autorização de residência de competência do Ministério do Trabalho. Diário Oficial da União, de 08 de dezembro de 2017, páginas 250 a 254

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MTb dificulta caracterização de trabalho em condições análogas às de escravo

PORTARIA Nº 1.129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do … Continue reading

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Alterada a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis

PORTARIA Nº 871, DE 6 DE JULHO DE 2017 Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção … Continue reading

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Portaria altera NR 12

PORTARIA Nº 873, DE 6 DE JULHO DE 2017 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação ao Anexo I, que dispõe sobre distâncias de segurança e requisitos para … Continue reading

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