Category Archives: Servidor Público
Suspensa a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos
PORTARIA Nº 421, DE 5 DE ABRIL DE 2017 Suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 01, de 17 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos. O MINISTRO DE ESTADO … Continue reading
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Contribuição Sindical: Mais uma garfada no bolso do servidor público
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, … Continue reading
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Vetado projeto de reajuste do subsídio do Defensor Público Federal
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM N.º 493, de 15 de setembro de 2016. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao … Continue reading
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Ministério do Trabalho volta a ter sítio próprio na Internet
A partir de 8 de agosto, o Portal do Ministério do Trabalho irá operar apenas com o endereço trabalho.gov.br, com serviços exclusivos do Ministério do Trabalho. A mudança ocorre porque a Previdência passa a ser Secretaria, vinculada ao Ministério da … Continue reading
Nomeado novo Superintendente Regional do Trabalho no Rio de Janeiro.
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da … Continue reading
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Provimento de cargos de Fiscal do Trabalho/94 – Prazo termina em 17 de março de 2016
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2016 A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. … Continue reading
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Ministério do Trabalho divulga relação de AFT e AHST em atividade no Brasil
PORTARIA Nº 524, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 Divulga relação dos ocupantes do cargo de Agente de Higiene e Segurança do Trabalho em exercício. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, em atendimento ao disposto no § 7º … Continue reading
Governo federal anuncia calendário de feriados e pontos facultativos de 2016
PORTARIA Nº 630, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional … Continue reading
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Dirigentes da Dataprev terão aumento de 8,71%, retroativo a 1º de novembro de 2015, além de participação nos lucros
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 245, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe foi cometida pelo art. 33 do … Continue reading
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Decreto Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas Médicos
DECRETO Nº 8.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e … Continue reading
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