Category Archives: Servidor Público

Decreto Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas Médicos

DECRETO Nº 8.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e … Continue reading

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 689, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 689, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. Exposição de Motivos Produção de efeito Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. … Continue reading

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Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal na modalidade de saque

Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 383, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre as despesas autorizadas na modalidade de saque por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO … Continue reading

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MTE divulga lista dos AFT em atividade.

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 502, DE 3 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, em atendimento ao disposto no § 7º do art. 630, da Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei n.º … Continue reading

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SUS, reduto de heróis.

No SUS há médicos, enfermeiros, técnicos, administradores, pessoal de apoio, todos muito bem qualificados e empenhados em fazer o melhor que sabem em suas competências profissionais. Deve ser por isso que, apesar de tudo, membros amputados em acidentes são reimplantados, … Continue reading

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MTE disciplina o recebimento de doações provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta

PORTARIA N.º 707, DE 28 DE MAIO DE 2015 Disciplina o recebimento de doações provenientes de recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC e outros. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições … Continue reading

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Prorrogada, mais uma vez, a validade das CIF – Carteiras de Identidade Fiscal, dos Auditores-Fiscais do Trabalho

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 484, DE 29 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de sua competência regimental resolve: Art.1º Prorrogar o prazo do art. 1º, §2º da Portaria n.º 130, de … Continue reading

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Servidores Federais deixarão de receber contracheques impressos.

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 73, DE 6 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre o acesso por meio do Portal os comprovantes de rendimentos dos servidores, aposentados, pensionistas e empregados públicos da Administração Pública Federal direta, das autarquias e … Continue reading

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Lei 8122/1990 anotada

A Lei 8112/1990 institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. O documento “Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Anotada” associa artigos, parágrafos, … Continue reading

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