Category Archives: Política

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipotiroidismo Congênito

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE PORTARIA Nº 1.161, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipotiroidismo Congênito. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se … Continue reading

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Pobre tem que torcer para o trem não atrasar no dia ENEM

Candidato do ENEM beneficiário da isenção da taxa de inscrição que faltar ao exame fica proibido de obter a isenção no ENEM subsequente. Como o resultado do ENEM serve para ingresso em diversas faculdades, quem quiser fazer nova tentativa, vai … Continue reading

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Portaria estabelece instruções para contratação de aprendizes em atividades insalubres e perigosas

A PORTARIA 1288/2015 FOI REVOGADA: PORTARIA N.º 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo … Continue reading

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MTE regulamenta FGTS de empregados domésticos

CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO RESOLUÇÃO Nº 780, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 Regulamenta a inclusão do empregado doméstico no FGTS na forma da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. … Continue reading

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Decreto Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas Médicos

DECRETO Nº 8.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e … Continue reading

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MTE e MPT firmam Acordo de Cooperação Técnica

PORTARIA N.º 1.002, DE 16 DE JULHO DE 2015 O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições previstas no Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Cláusula … Continue reading

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Ministério da Saúde: Regulamentado o Cadastro Nacional de Especialistas

O Cadastro Nacional de Especialistas subsidiará o Ministério da Saúde na parametrização de ações de saúde pública e de formação em saúde, por meio do dimensionamento do número de médicos, sua especialização, sua área de atuação e sua distribuição no … Continue reading

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Criado Grupo de Trabalho para avaliar 25 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS PORTARIA N.º 315, DE 28 DE JULHO DE 2015 Institui Grupo de Trabalho Intersetorial, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, para a elaboração de relatório avaliativo sobre os 25 … Continue reading

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MTE reativa o Disque 158.

Muitas pessoas se deslocam até à SRTE e agências para tirar dúvidas que agora podem ser sanadas pela central de atendimento Alô Trabalho. Disque 158. A ligação é gratuita apenas se originada de telefone fixo. Opções: 1 = Seguro Desemprego; … Continue reading

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MTE investiga danos ao erário em convênio com a AÇÃO FAÇA UMA FAMILIA SORRIR-AFFAS

SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PORTARIA N.º 130, DE 7 DE ABRIL DE 2015 O Secretario Nacional de Economia Solidária, no uso das suas atribuições de que trata a Portaria Casa Civil nº 1137, de 26 de junho de 2003, … Continue reading

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