Category Archives: Política

MTE regulamenta autorização para o trabalho aos domingos e feriados.

PORTARIA Nº 945, DE 8 DE JULHO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, pelo art. 913 da … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Política | Leave a comment

MTE Divulga os Resultados do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, até junho de 2015

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 495, DE 6 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Inciso III, do artigo 16, do Decreto n.º 5.063 de 05 … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Interesse público, Política | Leave a comment

CODEFAT- inclusão da população negra no mercado de trabalho

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR RESOLUÇÃO N.º 746, DE 2 DE JULHO DE 2015 Recomenda ações de estímulo para a inclusão da população negra nas políticas, programas e projetos custeados com recursos do Fundo de Amparo ao … Continue reading

Posted in Legislação, Política | Leave a comment

SUS, reduto de heróis.

No SUS há médicos, enfermeiros, técnicos, administradores, pessoal de apoio, todos muito bem qualificados e empenhados em fazer o melhor que sabem em suas competências profissionais. Deve ser por isso que, apesar de tudo, membros amputados em acidentes são reimplantados, … Continue reading

Posted in Consumidor, Interesse público, Legislação, Política, Saúde, Servidor Público | Leave a comment

MTE disciplina o recebimento de doações provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta

PORTARIA N.º 707, DE 28 DE MAIO DE 2015 Disciplina o recebimento de doações provenientes de recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC e outros. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições … Continue reading

Posted in Política, Servidor Público | Leave a comment

MTE converte em advertência as multas relativas trabalho dos motoristas profissionais, impostas antes das alterações da Lei 12619/2015.

PORTARIA N.º 706, DE 28 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a conversão em advertência das penalidades decorrentes de infrações ao disposto na Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, em conformidade com o disposto no art. 22, … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Política, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Alterações e Inclusões na CBO

O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu no Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO) 14 novas ocupações. Listagem das profissões que serão incluídas ou alteradas na CBO: Fiscal de atividades urbanas Cerimonialista Condutor de máquinas (bombeador) Condutor de máquinas (mecânico) Condutor … Continue reading

Posted in Legislação, Política | Leave a comment

PIADA PRONTA…

LEI Nº 13.082, DE 8 DE JANEIRO DE 2015 Institui o Dia Nacional do Humorista. A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A Faço saber que … Continue reading

Posted in FeBeAPa, Legislação, Política | Leave a comment

MTE suspende Portaria que regulamenta periculosidade para motociclistas profissionais.

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.930, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 [REVOGADA PELA PORTARIA 5/2015] Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Política, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Decreto Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial

DECRETO Nº 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. … Continue reading

Posted in FGTS, Inspeção do Trabalho, Legislação, Política | Leave a comment