Category Archives: Saúde
Anvisa proíbe distribuição e venda de suplementos vitamínicos fabricados por laboratório paulista
A Anvisa proibiu e determinou que a empresa Rainha Laboratório Nutracêutico Ltda. promova o recolhimento do estoque existente no mercado dos seguintes produtos: Suplemento de Cafeína para Atletas em cápsulas Therma Pro-F, MARCA Bodyaction Suplemento Vitaminico Mineral em cápsulas – … Continue reading
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MTb altera Grupo de Trabalho Tripartite que trata de alterações na NR 24
PORTARIA N.º 599, DE 3 DE MARÇO DE 2017 A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de 2004, resolve: Art. … Continue reading
Consulta pública para criação de Norma Regulamentadora sobre atividades de Limpeza Urbana.
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 588, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação de Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no … Continue reading
Anvisa amplia quantidade de medicamento à base de Sibutramina na prescrição médica.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 133, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de … Continue reading
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Anvisa proíbe fabricação e venda de 279 suplementos alimentícios da NUTRIGOLD e da marca NATURAL MOTION
Após inspeção conjunta com os órgãos de Vigilância Sanitária do Município de Jacareí/SP, Centro de Vigilância Sanitária – CVS/SP, Grupo de Vigilância Sanitária – GVS de São José dos Campos/SP e a Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos … Continue reading
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Proibida importação e fabricação de sulfato de colistina como aditivo melhorador de desempenho na alimentação animal
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto … Continue reading
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Ministério do Trabalho Cria Grupo Para Atualizar Norma Sobre Interdição e Embargo
PORTARIA Nº 1.254, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º – Instituir Grupo … Continue reading
Incluído Anexo 2 na NR 9: Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis
MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 DOU de 22/09/2016 (nº 183, Seção 1, pág. 48) Aprova o Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC … Continue reading
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Concea baixa diretrizes de boas práticas para utilização de animais em atividades de pesquisa
CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 Baixa as Diretrizes de Integridade e de Boas Práticas para Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. … Continue reading
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Mapa cancela registro dos inseticidas Folisuper 600 BR e Paracap 450 CS
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS ATO Nº 48, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 Conforme a RDC ANVISA nº 56 de 11 de dezembro de 2015 (DOU 14/12/2015), que dispõe sobre o regulamento técnico … Continue reading
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