Category Archives: Saúde
Anvisa publica Resolução sobre Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOU nº 61, de 29 de março de 2018) Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras … Continue reading
Ministério do Trabalho estabelece procedimentos de fiscalização do trabalho escravo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências. Link para a publicação original: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/01/2018&jornal=515&pagina=50&totalArquivos=62
Lei dispõe sobre manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes
LEI Nº 13.589, DE 4 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: … Continue reading
Dez primeiras Normas Regulamentadoras (NR) traduzidas para o inglês e o espanhol.
A SIT comunica a disponibilização das dez primeiras Normas Regulamentadoras (NR) traduzidas para as línguas inglesa e espanhola. Os arquivos estão disponíveis no link http://trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao
Governo dificulta uso de aviões da FAB no transporte de órgãos para transplante.
“O transporte aéreo de órgãos, tecidos ou equipes de retirada e transplantes será realizado pela FAB, em última instância e em caso de esgotamento das possibilidades de transporte por outros meios, incluído o transporte aéreo realizados por outros parceiros.” É … Continue reading
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Anvisa proíbe mercúrio e o pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em odontologia
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO Nº 173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó … Continue reading
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Alterada a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis
PORTARIA Nº 871, DE 6 DE JULHO DE 2017 Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção … Continue reading
Aprovado ensino à distância para as capacitações previstas na NR 20
PORTARIA Nº 872, DE 06 DE JULHO DE 2017 Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino à distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no … Continue reading
Alterada a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis
PORTARIA Nº 871, DE 6 DE JULHO DE 2017 Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção … Continue reading
Anvisa proíbe distribuição e venda de suplementos vitamínicos fabricados por laboratório paulista
A Anvisa proibiu e determinou que a empresa Rainha Laboratório Nutracêutico Ltda. promova o recolhimento do estoque existente no mercado dos seguintes produtos: Suplemento de Cafeína para Atletas em cápsulas Therma Pro-F, MARCA Bodyaction Suplemento Vitaminico Mineral em cápsulas – … Continue reading
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