Category Archives: Saúde

Alterada a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis

PORTARIA Nº 871, DE 6 DE JULHO DE 2017 Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção … Continue reading

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Aprovado ensino à distância para as capacitações previstas na NR 20

PORTARIA Nº 872, DE 06 DE JULHO DE 2017 Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino à distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no … Continue reading

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Alterada a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis

PORTARIA Nº 871, DE 6 DE JULHO DE 2017 Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção … Continue reading

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Anvisa proíbe distribuição e venda de suplementos vitamínicos fabricados por laboratório paulista

A Anvisa proibiu e determinou que a empresa Rainha Laboratório Nutracêutico Ltda. promova o recolhimento do estoque existente no mercado dos seguintes produtos: Suplemento de Cafeína para Atletas em cápsulas Therma Pro-F, MARCA Bodyaction Suplemento Vitaminico Mineral em cápsulas – … Continue reading

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MTb altera Grupo de Trabalho Tripartite que trata de alterações na NR 24

PORTARIA N.º 599, DE 3 DE MARÇO DE 2017 A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de 2004, resolve: Art. … Continue reading

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Consulta pública para criação de Norma Regulamentadora sobre atividades de Limpeza Urbana.

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 588, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação de Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no … Continue reading

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Anvisa amplia quantidade de medicamento à base de Sibutramina na prescrição médica.

RESOLUÇÃO – RDC Nº 133, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de … Continue reading

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Anvisa proíbe fabricação e venda de 279 suplementos alimentícios da NUTRIGOLD e da marca NATURAL MOTION

Após inspeção conjunta com os órgãos de Vigilância Sanitária do Município de Jacareí/SP, Centro de Vigilância Sanitária – CVS/SP, Grupo de Vigilância Sanitária – GVS de São José dos Campos/SP e a Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos … Continue reading

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Proibida importação e fabricação de sulfato de colistina como aditivo melhorador de desempenho na alimentação animal

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto … Continue reading

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Ministério do Trabalho Cria Grupo Para Atualizar Norma Sobre Interdição e Embargo

PORTARIA Nº 1.254, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º – Instituir Grupo … Continue reading

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