Category Archives: Saúde
Conferência da OIT inclui Segurança e Saúde no Trabalho como Direito Fundamental
No dia 10 de junho de 2022, durante a plenária da 110ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra foi adotada por unanimidade a inclusão da Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho no rol dos princÃpios fundamentais presentes na Declaração … Continue reading
Posted in Legislação, Saúde, Segurança no Trabalho
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Alterada a NR 31 Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
PORTARIA Nº 1.086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 31 (NR-31) – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das … Continue reading
Alterada a Norma Regulamentadora NR-22 РSeguran̤a e Sa̼de Ocupacional na Minera̤̣o.
PORTARIA Nº 1.085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso … Continue reading
Alterado o Anexo n.º 5 – Radiações Ionizantes, da NR 15
PORTARIA Nº 1.084, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Anexo n.º 5 – Radiações Ionizantes – da Norma Regulamentadora n.º 15 (NR-15) – Atividades e Operações Insalubres. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das … Continue reading
Alteração na NR 7
PORTARIA N.º 1.031, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n.º 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe … Continue reading
Alterações na NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e CombustÃveis.
PORTARIA Nº 860, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 20 (NR-20) – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e CombustÃveis. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o … Continue reading
MTb prorroga validade de Certificados de Aprovação de determinados EPI
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 737, DE 20 DE JULHO DE 2018 Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro … Continue reading
Anvisa publica Resolução sobre Boas Práticas de Gerenciamento dos ResÃduos de Serviços de Saúde
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOU nº 61, de 29 de março de 2018) Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos ResÃduos de Serviços de Saúde e dá outras … Continue reading
Ministério do Trabalho estabelece procedimentos de fiscalização do trabalho escravo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências. Link para a publicação original: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/01/2018&jornal=515&pagina=50&totalArquivos=62
Lei dispõe sobre manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes
LEI Nº 13.589, DE 4 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: … Continue reading