Category Archives: Saúde

Anvisa publica Resolução sobre Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOU nº 61, de 29 de março de 2018) Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Meio Ambiente, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Ministério do Trabalho estabelece procedimentos de fiscalização do trabalho escravo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências. Link para a publicação original: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/01/2018&jornal=515&pagina=50&totalArquivos=62

Posted in Agropecuária, Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Lei dispõe sobre manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes

LEI Nº 13.589, DE 4 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: … Continue reading

Posted in Consumidor, Inspeção do Trabalho, Legislação, Meio Ambiente, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Dez primeiras Normas Regulamentadoras (NR) traduzidas para o inglês e o espanhol.

A SIT comunica a disponibilização das dez primeiras Normas Regulamentadoras (NR) traduzidas para as línguas inglesa e espanhola. Os arquivos estão disponíveis no link http://trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao

Posted in Educação, Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Governo dificulta uso de aviões da FAB no transporte de órgãos para transplante.

“O transporte aéreo de órgãos, tecidos ou equipes de retirada e transplantes será realizado pela FAB, em última instância e em caso de esgotamento das possibilidades de transporte por outros meios, incluído o transporte aéreo realizados por outros parceiros.” É … Continue reading

Posted in Interesse público, Saúde | Leave a comment

Anvisa proíbe mercúrio e o pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em odontologia

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO Nº 173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó … Continue reading

Posted in Consumidor, Interesse público, Legislação, Saúde | Leave a comment

Alterada a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis

PORTARIA Nº 871, DE 6 DE JULHO DE 2017 Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Meio Ambiente, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Aprovado ensino à distância para as capacitações previstas na NR 20

PORTARIA Nº 872, DE 06 DE JULHO DE 2017 Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino à distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no … Continue reading

Posted in Cursos, Educação, Inspeção do Trabalho, Legislação, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Alterada a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis

PORTARIA Nº 871, DE 6 DE JULHO DE 2017 Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Meio Ambiente, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Anvisa proíbe distribuição e venda de suplementos vitamínicos fabricados por laboratório paulista

A Anvisa proibiu e determinou que a empresa Rainha Laboratório Nutracêutico Ltda. promova o recolhimento do estoque existente no mercado dos seguintes produtos: Suplemento de Cafeína para Atletas em cápsulas Therma Pro-F, MARCA Bodyaction Suplemento Vitaminico Mineral em cápsulas – … Continue reading

Posted in Consumidor, Interesse público, Saúde | Leave a comment