Category Archives: Saúde

Anvisa proíbe fabricação e venda de 279 suplementos alimentícios da NUTRIGOLD e da marca NATURAL MOTION

Após inspeção conjunta com os órgãos de Vigilância Sanitária do Município de Jacareí/SP, Centro de Vigilância Sanitária – CVS/SP, Grupo de Vigilância Sanitária – GVS de São José dos Campos/SP e a Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos … Continue reading

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Proibida importação e fabricação de sulfato de colistina como aditivo melhorador de desempenho na alimentação animal

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto … Continue reading

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Ministério do Trabalho Cria Grupo Para Atualizar Norma Sobre Interdição e Embargo

PORTARIA Nº 1.254, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º – Instituir Grupo … Continue reading

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Incluído Anexo 2 na NR 9: Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis

MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 DOU de 22/09/2016 (nº 183, Seção 1, pág. 48) Aprova o Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC … Continue reading

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Concea baixa diretrizes de boas práticas para utilização de animais em atividades de pesquisa

CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 Baixa as Diretrizes de Integridade e de Boas Práticas para Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. … Continue reading

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Mapa cancela registro dos inseticidas Folisuper 600 BR e Paracap 450 CS

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS ATO Nº 48, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 Conforme a RDC ANVISA nº 56 de 11 de dezembro de 2015 (DOU 14/12/2015), que dispõe sobre o regulamento técnico … Continue reading

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Segurado do INSS afastado tem prazo predeterminado para retornar ao trabalho, sem nova perícia.

Diário Oficial da União – Seção 1, página 124 – 26 de agosto de 2016 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 152, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 Determina que o Instituto Nacional do Seguro … Continue reading

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MTb determina que Registro de SESMT seja feito online.

MINISTÉRIO DO TRABALHO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 559, DE 3 DE AGOSTO DE 2016 Determina a utilização do Sistema SESMT – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE … Continue reading

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ANTT passa a permitir transporte de alimentos em caminhões do Uruguai que transportam produtos perigosos.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 302, DE 25 DE JULHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela … Continue reading

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Consulta Pública: Anatel – Regulamento que trata da Exposição Humana a Campos Elétricos

CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 14 DE JUNHO DE 2016 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 22 e 42 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de … Continue reading

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