Category Archives: Saúde

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipotiroidismo Congênito

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE PORTARIA Nº 1.161, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipotiroidismo Congênito. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se … Continue reading

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Revogada Portaria que permitia contratação de aprendizes em atividades insalubres e perigosas.

PORTARIA N.º 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 87 da … Continue reading

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Portaria estabelece instruções para contratação de aprendizes em atividades insalubres e perigosas

A PORTARIA 1288/2015 FOI REVOGADA: PORTARIA N.º 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo … Continue reading

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MTE regulamenta descadastramento voluntário de empresas e instituições que deixem de utilizar Benzeno

PORTARIA Nº 507, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre os procedimentos de descadastramento voluntário de empresas e instituições que deixem de utilizar Benzeno. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 14, inciso … Continue reading

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Decreto Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas Médicos

DECRETO Nº 8.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e … Continue reading

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Ministério da Saúde: Regulamentado o Cadastro Nacional de Especialistas

O Cadastro Nacional de Especialistas subsidiará o Ministério da Saúde na parametrização de ações de saúde pública e de formação em saúde, por meio do dimensionamento do número de médicos, sua especialização, sua área de atuação e sua distribuição no … Continue reading

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Prorrogado em 30 dias o prazo da consulta pública do capítulo 35.5 e do Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 35.

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 500, DE 17 DE JULHO DE 2015 Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do capítulo 35.5 e do Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 35. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO … Continue reading

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MTE estabelece as condições dos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais.

PORTARIA Nº 944, DE 8 DE JULHO DE 2015 Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. O MINISTRO … Continue reading

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SUS, reduto de heróis.

No SUS há médicos, enfermeiros, técnicos, administradores, pessoal de apoio, todos muito bem qualificados e empenhados em fazer o melhor que sabem em suas competências profissionais. Deve ser por isso que, apesar de tudo, membros amputados em acidentes são reimplantados, … Continue reading

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Floralterapia: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA publica regulamentação.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA RESOLUÇÃO Nº 611, DE 29 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre as atribuições clínicas do farmacêutico no âmbito da floralterapia, e dá outras providências. Considerando [...] [...] RESOLVE: Art. 1º – Reconhecer a floralterapia como uma … Continue reading

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