Category Archives: Interesse público

Expediente da Administração Pública Federal durante a Copa de Futebol de 2018

PORTARIA Nº 143, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. O … Continue reading

Posted in Interesse público, Servidor Público | Leave a comment

Anvisa publica Resolução sobre Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOU nº 61, de 29 de março de 2018) Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Meio Ambiente, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Consulta Pública, Anexo III – Escadas, da NR 35 – Trabalho em Altura

PORTARIA Nº 712, DE 12 DE ABRIL DE 2018 Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III – Escadas – da Norma Regulamentadora n.º 35. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Normas Técnicas, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Jornada de Trabalho em Home Office é Protegida?

“Considerando o disposto no art. 62, III da Lei 13.467/2017, pode-se afirmar que os teletrabalhadores encontram-se excluídos da proteção da jornada, bem como dos demais direitos provenientes do Título II da CLT, tais como, adicional noturno, horas extras ou qualquer … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação | Leave a comment

Edital para contratação de estagiários para a Superintendência Regional do Trabalho em Goiás.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS O Superintendente Regional do Trabalho em Goiás, com fundamento na Lei nº 11.788/2008, de 25.09.2008, na Portaria do Ministério do Planejamento, … Continue reading

Posted in Concursos, Interesse público | Leave a comment

Ministério do Trabalho estabelece procedimentos de fiscalização do trabalho escravo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências. Link para a publicação original: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/01/2018&jornal=515&pagina=50&totalArquivos=62

Posted in Agropecuária, Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Valor do DPVAT não está mais incluído na Guia do IPVA

Link para gerar boleto do IPVA 2018 no Rio de Janeiro: https://www.ib7.bradesco.com.br/ibpfdetranrj/debitoVeiculoRJLoader.do Link para o DPVAT, todo o Brasil: https://www.seguradoralider.com.br/pagamento

Posted in Consumidor, Interesse público | Leave a comment

Portaria do MTb regula fiscalização do trabalho análogo ao de escravo

PORTARIA Nº 1.293, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre os conceitos de trabalho em condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, … Continue reading

Posted in Agropecuária, FGTS, Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Política, Segurança no Trabalho, Trabalho de Estrangeiros | Leave a comment

Dez primeiras Normas Regulamentadoras (NR) traduzidas para o inglês e o espanhol.

A SIT comunica a disponibilização das dez primeiras Normas Regulamentadoras (NR) traduzidas para as línguas inglesa e espanhola. Os arquivos estão disponíveis no link http://trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao

Posted in Educação, Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Publicadas Resoluções sobre concessão de autorização de residência de competência do Ministério do Trabalho.

CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO publica diversas Resoluções que disciplinam procedimentos para a concessão de autorização de residência de competência do Ministério do Trabalho. Diário Oficial da União, de 08 de dezembro de 2017, páginas 250 a 254

Posted in Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Trabalho de Estrangeiros | Leave a comment