Category Archives: Normas Técnicas

Portaria Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR-18)

Publicado em: 19/04/2018 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 51 Órgão: Ministério do Trabalho/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 261, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da Norma Regulamentadora n.º 18 … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Normas Técnicas, Segurança no Trabalho | Leave a comment

MTb prorroga validade de Certificados de Aprovação de determinados EPI

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 737, DE 20 DE JULHO DE 2018 Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro … Continue reading

Posted in Consumidor, Inspeção do Trabalho, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Alterada NR 12

PORTARIA Nº 326, DE 14 DE MAIO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Normas Técnicas, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Anvisa publica Resolução sobre Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOU nº 61, de 29 de março de 2018) Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Meio Ambiente, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Consulta Pública, Anexo III – Escadas, da NR 35 – Trabalho em Altura

PORTARIA Nº 712, DE 12 DE ABRIL DE 2018 Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III – Escadas – da Norma Regulamentadora n.º 35. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Normas Técnicas, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Alterada a Norma Regulamentadora NR 12

PORTARIA Nº 98, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Normas Técnicas, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Alterada a Norma Regulamentadora NR 36

PORTARIA Nº 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO no … Continue reading

Posted in Inspeção do Trabalho, Legislação, Normas Técnicas, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Lei dispõe sobre manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes

LEI Nº 13.589, DE 4 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: … Continue reading

Posted in Consumidor, Inspeção do Trabalho, Legislação, Meio Ambiente, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Dez primeiras Normas Regulamentadoras (NR) traduzidas para o inglês e o espanhol.

A SIT comunica a disponibilização das dez primeiras Normas Regulamentadoras (NR) traduzidas para as línguas inglesa e espanhola. Os arquivos estão disponíveis no link http://trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao

Posted in Educação, Inspeção do Trabalho, Interesse público, Legislação, Normas Técnicas, Saúde, Segurança no Trabalho | Leave a comment

Lei estabelece normas para instalação de cerca elétrica em zonas urbana e rural

LEI N. º 13.477, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a instalação de cerca eletrificada ou energizada em zonas urbana e rural. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber … Continue reading

Posted in Consumidor, Interesse público, Legislação, Normas Técnicas | Leave a comment