Category Archives: Normas Técnicas

Onde encontrar as Normas Regulamentadoras atualizadas?

Com as constantes mudanças nos Ministérios do atual governo os sítios dos órgãos públicos federais foram alterados, visual moderno mas usabilidade péssima. Em muitos casos, a pesquisa por determinados assuntos, por exemplo, Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, … Continue reading

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CANPAT 2021 – “Fichas MEI”

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) realiza na próxima quarta-feira (02/06), às 10 horas, nova live da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT) 2021, com o lançamento das “Fichas MEI”, com orientações de Segurança e Saúde … Continue reading

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Assinatura e guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho.

PORTARIA Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das … Continue reading

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NR 13 sofre alteração completa e muda de nome

Publicado em: 24/12/2018 | Edição: 246 | Seção: 1 | Página: 147 Órgão: Ministério do Trabalho/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 (NR-13) – Caldeiras, Vasos de Pressão e … Continue reading

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Alterada a NR 31 Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

PORTARIA Nº 1.086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 31 (NR-31) – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das … Continue reading

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Alterada a Norma Regulamentadora NR-22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

PORTARIA Nº 1.085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso … Continue reading

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Alterado o Anexo n.º 5 – Radiações Ionizantes, da NR 15

PORTARIA Nº 1.084, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Anexo n.º 5 – Radiações Ionizantes – da Norma Regulamentadora n.º 15 (NR-15) – Atividades e Operações Insalubres. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das … Continue reading

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Alterações na NR 12

PORTARIA Nº 1.083, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o … Continue reading

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Alteração na NR 7

PORTARIA N.º 1.031, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n.º 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe … Continue reading

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Alteração na NR 6 – EPI

PORTARIA Nº 877, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (*) Altera a alínea “l” do item 6.8.1 e inclui o item 6.9.3.2 na Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, … Continue reading

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