Category Archives: Normas Técnicas

Alteração na NR 17 – Ergonomia

Posted on 26 de October de 2018 by

PORTARIA Nº 876, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (*) Altera o item 17.5.3.3 e revoga os itens 17.5.3.4 e 17.5.3.5 da Norma Regulamentadora nº 17 – Ergonomia. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe … Continue reading →

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Alterações na NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Posted on 18 de October de 2018 by

PORTARIA Nº 860, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 20 (NR-20) – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o … Continue reading →

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Portaria Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR-18)

Posted on 6 de August de 2018 by

Publicado em: 19/04/2018 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 51 Órgão: Ministério do Trabalho/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 261, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da Norma Regulamentadora n.º 18 … Continue reading →

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MTb prorroga validade de Certificados de Aprovação de determinados EPI

Posted on 24 de July de 2018 by

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 737, DE 20 DE JULHO DE 2018 Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro … Continue reading →

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Alterada NR 12

Posted on 16 de May de 2018 by

PORTARIA Nº 326, DE 14 DE MAIO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II … Continue reading →

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Anvisa publica Resolução sobre Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

Posted on 8 de May de 2018 by

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOU nº 61, de 29 de março de 2018) Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras … Continue reading →

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Consulta Pública, Anexo III – Escadas, da NR 35 – Trabalho em Altura

Posted on 16 de April de 2018 by

PORTARIA Nº 712, DE 12 DE ABRIL DE 2018 Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III – Escadas – da Norma Regulamentadora n.º 35. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições … Continue reading →

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Alterada a Norma Regulamentadora NR 12

Posted on 9 de February de 2018 by

PORTARIA Nº 98, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o … Continue reading →

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Alterada a Norma Regulamentadora NR 36

Posted on 9 de February de 2018 by

PORTARIA Nº 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO – SUBSTITUTO no … Continue reading →

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Lei dispõe sobre manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes

Posted on 5 de January de 2018 by

LEI Nº 13.589, DE 4 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: … Continue reading →

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