Category Archives: Normas Técnicas

Alterada Portaria que trata de certificação de EPI

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 584, DE 4 DE JANEIRO DE 2017 Altera a Portaria SIT n.º 451, de 20 de novembro 2014. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas, respectivamente, pelo … Continue reading

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Contran suspende exigência de dispositivo de segurança para transporte de crianças em veículo escolar antigo

Contran suspende exigência de dispositivo de segurança para transporte de crianças em veículo escolar antigo. Publicado no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2016. Clique aqui para ver a publicação original.

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Proibida importação e fabricação de sulfato de colistina como aditivo melhorador de desempenho na alimentação animal

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto … Continue reading

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Alterado prazo para a realização de ensaios de tecidos e vestimentas de proteção em eletricidade.

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 575, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Concede prazo para a realização de ensaios de tecidos e vestimentas destinadas à proteção contra os efeitos térmicos provenientes do arco elétrico e fogo repentino em … Continue reading

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Incluído Anexo 2 na NR 9: Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis

MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 DOU de 22/09/2016 (nº 183, Seção 1, pág. 48) Aprova o Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC … Continue reading

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Mapa cancela registro dos inseticidas Folisuper 600 BR e Paracap 450 CS

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS ATO Nº 48, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 Conforme a RDC ANVISA nº 56 de 11 de dezembro de 2015 (DOU 14/12/2015), que dispõe sobre o regulamento técnico … Continue reading

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Alterada Portaria sobre ensaios e requisitos obrigatórios aplicáveis aos EPI

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 555, DE 26 DE JULHO DE 2016 Altera a Portaria SIT n.º 452, de 20 de novembro de 2014, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições … Continue reading

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Requisitos adicionais para a atracação de navios de transporte de carga viva.

PORTARIA N.º 194/DPC, DE 23 DE JUNHO DE 2016 Estabelece requisitos adicionais para a atracação de navios de transporte de carga viva. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 156, … Continue reading

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Ministério do Trabalho cancela C.A. de BOTA PARA USO NO COMBATE A INCÊNDIO

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 543, DE 3 DE JUNHO DE 2016 Cancela o Certificado de Aprovação n.º 28.990. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso … Continue reading

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NR 36: Incluído Anexo sobre segurança de máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes

PORTARIA N.º 511, DE 29 DE ABRIL DE 2016 Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para … Continue reading

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