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Comment on Nomeado Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego by JorgeReis

JorgeReis — Fri, 18 May 2012 10:59:18 +0000

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
RETIFICAÇÃO
No Decreto de exoneração, a pedido, de Paulo Roberto dos
Santos Pinto, publicado no DOU de 17 de maio de 2012, Seção 2,
página 2, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: DILMA ROUSSEFF

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=1&data=18/05/2012

Comment on Sobre by JorgeReis

JorgeReis — Mon, 14 May 2012 12:47:56 +0000

Não.

Comment on Código Civil altera alienação e locação de garagens em condomínios by JorgeReis

JorgeReis — Thu, 05 Apr 2012 13:47:38 +0000

Esta lei entra em vigor em quarenta e cinco dias, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, conforme estabelecido na “Mensagem de Veto” do artigo 2º.

Comment on Sobre by wilsontk

wilsontk — Thu, 16 Feb 2012 21:41:57 +0000

Boa noite Jorge.

Tu és ou eras professor da FAAP na década de 1990 ?

Att.
Wilson

Comment on Perigo na Dutra by JorgeReis

JorgeReis — Sat, 26 Nov 2011 10:23:52 +0000

Há câmeras da concessionária da rodovia, que mostram esse tipo de infração, todos os dias, e nada é feito para coibir.
A Polícia Rodoviária Federal tem um posto bem perto do local e também não age.

Comment on C.A. cancelado by JorgeReis

JorgeReis — Thu, 08 Sep 2011 10:42:35 +0000

Na verdade a grafia correta é “paraquedista” e não “Pára-Quedista”, como saiu publicado no Diário Oficial da União.

Comment on Nova NR 12 by JorgeReis

JorgeReis — Thu, 25 Aug 2011 11:21:34 +0000

No item 12.26, alínea “a”, do texto em vigor da NR 12, conforme publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2011, retificado no D.O.U. de 10/01/11 – Seção 1 – pág. 84 e reproduzido no portal do MTE, a frase “retardo de tempo menor ou igual a 0,5 s (cinco segundos)” está, com certeza, incorreta.
Embora a NR 12 não tenha sido republicada para retificar esse erro, o correto tecnicamente é “(meio segundo)” ou equivalente (e.g.: quinhentos milésimos de segundo = 500 ms) e não “cinco segundos”.
Aguarda-se nova retificação da NR 12, de modo a corrigir esse erro, tendo em vista que esse tipo de imprecisão em textos legais pode levar a contestações em caso de lavratura de Autos de Infração e/ou interdição de máquinas e equipamentos.

Comment on Alterada a NR 5 by JorgeReis

JorgeReis — Wed, 20 Jul 2011 01:23:45 +0000

1. Acabou o protocolo (no MTE) de Atas de Eleição, Instalação e Posse da CIPA.
2. Acabou a obrigatoriedade de integração das CIPAs de dois ou mais estabelecimentos da empresa no mesmo município (5.4 revogado).
3. A NR 5 não pode mais ser aprimorada mediante negociação (5.52 revogado).

Comment on Normas Regulamentadoras precisam de revisão by JorgeReis

JorgeReis — Sat, 11 Dec 2010 23:56:28 +0000

E tem mais: No Anexo 11 da NR 15, por exemplo, óxido de etileno tem LT de 39 ppm enquanto na Portaria MTE/MS 482/1999 o LT é de 1ppm para 8 horas.

Comment on Normas Regulamentadoras precisam de revisão by JorgeReis

JorgeReis — Sat, 11 Dec 2010 00:08:54 +0000

Querem outro exemplo? Ainda no Anexo 13 da NR 15 encontramos: ARSÊNICO > Insalubridade de grau máximo > Preparação do “Secret”. (!!!)
Mas, o que é o “Secret”? E por que é insalubre em grau máximo?
Um colega AFT teve a gentileza de me ensinar que “Secret = dissulfeto de arsênio (As2S3) e é usado como pigmento e em pirotécnica.”
Mui grato, Dr. Sílvio Andrade!