Produtos químicos devem estar caracterizados pelo ciclo de vida

Conferência resulta em assinatura de Carta de Princípios

Durante o último dia de realização da Conferência Internacional sobre a Gestão Segura e Saudável dos Produtos Químicos – Enfoque Estratégico sobre a Gestão Internacional dos Produtos Químicos – SAICM (16 de abril), relatores de países da América Latina e representantes do Brasil, chegaram a um acordo quanto a necessidade de utilização segura dos produtos químicos em todo o seu ciclo de vida.

A gestão dos produtos químicos e o controle dos riscos foram temas da reunião setorial, dividida em grupos tripartites, composta por governo, trabalhadores e empregadores.

Carla Paes, representante do Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho (DSST/MTE), abordou em sua palestra, a “Norma Regulamentadora” – NR 20 – sobre inflamáveis. A NR-20 visa incorporar a obrigatoriedade de análise de risco; capacitação para trabalhadores; plano de emergência; controle de fontes de ignição, vazamentos de produtos e comunicação de ocorrências, entre outros. “Precisamos de uma nova gestão de acidentes ocorridos nas diversas fases do projeto produtivo”, explicou Paes.

Os riscos existentes na fabricação e manuseio de fogos de artifício e dispositivos pirotécnicos também foram abordados.

Para o pesquisador da Fundacentro de Minas Gerais, Gilmar Trivelato, a grande dificuldade em acompanhar esses riscos é que o setor de explosivos no Brasil é coordenado pelo exército e que também fiscaliza os fluxos e a movimentação dessas substâncias. No Brasil, não há uma classificação destes produtos, como o que já ocorre na União Européia. “Tem que haver uma sensibilização dos empregadores quando seus empregados ficam expostos a essas substâncias”, concluiu Trivelato.

Outros temas foram abordados que incluem o controle da sílica nas marmorarias, pela pesquisadora Ana Maria Tibiriçá, o trabalho em espaços confinados, pelo engenheiro Francisco Kulcsar e a problemática das pequenas empresas, pelo técnico Paulo Altair Soares.

No encerramento da Conferência, foi assinada a Carta de Princípios e Diretrizes Gerais para a promoção da gestão saudável dos produtos químicos no local de trabalho, disponível no portal da Fundacentro para download em PDF, a qual apresenta os compromissos assumidos pelas bancadas, no sentido de aprimorar a segurança dos trabalhadores e implementar ações futuras para uma harmonização de normas e cooperação técnica entre os países participantes da Conferência.

Clique aqui para fazer o download da Carta de Princípios e Diretrizes Gerais em português.

Clique aqui para fazer o download da Carta de Princípios e Diretrizes Gerais em espanhol.

Fonte: News Letter da Fundacentro

4ª. Convenção de Estocolmo para o banimento dos poluentes orgânicos persistentes e da II Conferência Internacional sobre Gerenciamento de Substâncias Químicas, ICCM II.

As informações sobre a Conferência Internacional estão disponíveis no link http://www.saicm.org/index.php?content=meeting&mid=42&def=3&menuid=9. Nele, o leitor poderá escolher o idioma e o tema de interesse, tais como, agenda, propostas de implementação, relatórios e todo o conteúdo voltado para a segurança de produtos químicos.

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