Publicadas retificações da Portaria que alterou a NR 13

RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 594, de 28 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de maio de 2014, seção 2, páginas 72
a 77, no ANEXO “NR-13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações”
onde se lê:
“13.2.1 ……….
………………….
c) vasos de pressão que contenham fluido da classe A, especificados
no item 13.5.1.2, alínea “()”, independente das dimensões
e do produto P.V;
d) recipientes móveis com P.V superior a 8 (oito) ou com
fluido da classe A, especificados no item 13.5.1.2, alínea “()”;
e) tubulações ou sistemas de tubulação interligados a caldeiras
ou vasos de pressão, que contenham fluidos de classe A ou B
conforme item 13.5.1.2, alínea “()” desta NR.
…………………”
Leia-se:
“13.2.1………..
………………….
c) vasos de pressão que contenham fluido da classe A, especificados
no item 13.5.1.2, alínea “a”, independente das dimensões
e do produto P.V;
d) recipientes móveis com P.V superior a 8 (oito) ou com
fluido da classe A, especificados no item 13.5.1.2, alínea “a”;
e) tubulações ou sistemas de tubulação interligados a caldeiras
ou vasos de pressão, que contenham fluidos de classe A ou B
conforme item 13.5.1.2, alínea “a” desta NR.”
Onde se lê:
“13.2.2………..
………………….
g) vasos de pressão com diâmetro interno inferior a 150 mm
(cento e cinquenta milímetros) para fluidos das classes B, C e D,
conforme especificado no item 13.5.1.2, alínea “()”;
………………….”
Leia-se:
“13.2.2………..
………………….
g) vasos de pressão com diâmetro interno inferior a 150 mm
(cento e cinquenta milímetros) para fluidos das classes B, C e D,
conforme especificado no item 13.5.1.2, alínea “a”;
………………….”
Onde se lê:
“13.5.4.4 Os vasos de pressão categorias IV ou V de fabricação
em série, certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia – INMETRO, que possuam válvula de segurança
calibrada de fábrica ficam dispensados da inspeção inicial e
da documentação referida no item 13.5.1.6, alínea “(), desde que
instalados de acordo com as recomendações do fabricante.”
Leia-se:
“13.5.4.4 Os vasos de pressão categorias IV ou V de fabricação
em série, certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia – INMETRO, que possuam válvula de segurança
calibrada de fábrica ficam dispensados da inspeção inicial e
da documentação referida no item 13.5.1.6, alínea “c”, desde que
instalados de acordo com as recomendações do fabricante.”
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/07/2014&jornal=2&pagina=59&totalArquivos=72

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